A Revolução Francesa

A nobreza confiava no controle do Parlamento. Porque funcionava da seguinte maneira: cada estado valia um voto (clero, um voto; nobreza, um voto; e povo, um voto). Nobreza e clero comungavam os mesmos interesses, daí essa confiança.

Mas ela não contava com o potencial revolucionário da população (terceiro estado), que eram em muito maior número e quando a sessão dos Estados Gerais no palácio de Versalhes se abriu, os interesses antagônicos dos grupos se chocaram!

Os representantes do Terceiro Estado queriam que valesse votação individual.

Luís XVI viu que daí não sairia nada de bom e resolveu dissolver o encontro, impedindo a entrada dos deputados no salão de sessões.

As pessoas do Terceiro Estado se rebelaram, invadiram partes do castelo e fizeram juramentos de que seus membros não sairiam de lá enquanto a França não tivesse uma constituição!

Pouco tempo depois, as pessoas, os deputados e parte do baixo clero, declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte. Com a proposta de elaborarem um livro de leis mesmo que a força - para isso, usariam armas!

Luís XVI reuniu suas forças para enfrentar a Assembleia, mas eles se prepararam para o confronto. Haviam criado a Guarda Nacional – uma milícia burguesa para resistir ao rei.

Foi quando finalmente, no dia 14 de Julho de 1979 uma multidão de pessoas invadiu o Arsenal dos Inválidos à procura de munições e, em seguida, a fortaleza da Bastilha, onde eram encarcerados os inimigos da realiza.

“Em tempos de revolução nada é mais poderoso do que a queda de símbolos. A queda da Bastilha, que fez do dia 14 de Julho a festa nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio de libertação”.

Hobsbwm, Eric. J. A era das revoluções. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977. P. 79

A partir daí a rebelião se alastrou de Paris para o resto da França.

No campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais gritantes, os camponeses chegaram a invadir e incendiar castelos e a massacrar elementos da nobreza. Esse movimento rural ficou conhecido como Grande Medo.

Causas para Revolução Francesa

Principais causas da Revolução

O absolutismo de Luís XVI (1774-1792) era baseado na teoria do direito divino dos reis: governava sem nenhum empecilho à sua autoridade.

As finanças do Estado confundiam-se com as do rei, com a desordem administrativa, os gastos monumentais com a manutenção da luxuosa corte de Versalhes e os enormes custos das diversas guerras dos Bourbons levaram a França a uma insolúvel crise financeira.

Quais guerras? A famosa Guerra dos Sete Anos (1756-1763) – que a França e a Inglaterra travaram, disputando o território norte-americano, em que a França perdeu - e a da Independência dos Estados Unidos (1776-1781) – em que a França, que perdeu, se vingou da Inglaterra ajudando as pessoas dos Estados Unidos se tornarem independentes.

Com esses problemas, o Estado impunha tributos, adotava medidas fiscais e comerciais, e buscava receita orçamentária em tudo, prejudicando os negócios dos grupos capitalistas da França – os burgueses.

Em meio a esse quadro, em 1786 a França estava desesperada e acabou assinando com a Inglaterra um tratado. Nesse tratado, a França poderia vender todo vinho que tinha pra Inglaterra pagando baixíssimas taxas alfandegárias... mas a Inglaterra poderia fazer o mesmo, vendendo tecidos para França.

Isso enfureceu os ânimos dos burgueses que cuidavam de indústrias manufatureiras, porque agora teriam que competir com o mercado externo. Perdiam lucros. Fora os impostos, proibições e regulamentos do Estado absoluto, que atrapalhava a ascensão economia da burguesia.

Embora o papel econômico da burguesia fosse essencial para o Estado, ela não tinha influencia política e era marginalizada socialmente.

A sociedade francesa desse período era estamental. Dividida em camadas.

Dizemos que havia o primeiro, o segundo e o terceiro estado.

No terceiro estava o povo, que sustentava as outras duas camadas com tributos. Eram os burgueses (banqueiros, industriais, comerciantes, profissionais liberais, funcionários públicos ou mesmo pequenos comerciantes); camadas populares (artesãos, operários, camponeses, servos, etc). A maioria da população fazia parte do terceiro estado – mais ou menos 25 milhões de pessoas.

O segundo estado era composto pela nobreza, que tinham vários privilégios judiciários e fiscais. Havia a nobreza de sangue, composta por nobres de origem feudal, aristocrática e a nobreza de toga, que era composta por pessoas que obtiveram o título de nobreza por compra ou mérito.

Já no primeiro estado estava o clero, dividido em alto clero (os cardeais, bispos, arcebispos, todos de origem nobre) e o baixo clero (padres, frades, de origem pobre). Estavam isentos de qualquer tributação.

Essa situação estamental era denunciada pelos filósofos iluministas, os “filósofos da razão”, que mostravam que essa estrutura sociopolítica não ajudaria nunca a economia e o iluminismo acabou se tornando bandeira ideológica para Revolução que viria a seguir.

O início da Revolução

Então, a partir de 1786, com a concorrência dos produtos industriais ingleses (têxteis e metalúrgicos), surgiu uma onda de falências, acompanhada de desemprego e queda de salários, arruinando o comércio nacional.

Se levarmos em consideração os aspectos naturais, os fenômenos climáticos (secas e inundações) que eles sofreram, perceberíamos que a coisa não ia nada bem.

Os produtos subiram seus preços por conta da pouca produtividade e começou uma insatisfação geral.

Aí umas coisas interessantes começaram a acontecer: políticos, ministros, começaram a propor projetos reformistas para França, que eram barrados pela aristocracia. Por exemplo, Charles Alexandre de Calonne convocou a Assembléia dos Notáveis – havia também a Assembléia dos Comuns, para o resto da população - e propôs a redução de alguns privilégios da nobreza e do clero e defendeu que todos deveriam contribuir no pagamento de impostos.

Resultado? Ninguém aceitou e ele acabou caindo fora da política (demitiu-se ou o demitiram).

A miséria e fome se alastravam pela França, enquanto a nobreza, que contava com cerca de quatrocentos mil privilegiados, negava-se a admitir qualquer mudança, formando uma espécie de “reação feudal” – não iriam abdicar de elementos feudais em sua política. Eles não desejavam revolucionar a ordem vigente, e sim sobreviver a ela.

Foi quando um cara chamado Necker tornou-se ministro das finanças, no lugar do Calonne e se tornou ministro das finanças. Ele, então, convence o rei a convocar os Estados Gerais.

A Assembléia dos Estados Gerais não era convocada desde 1614. E estamos, agora, estudando o ano de 1786. Nessa assembléia eles reuniram o primeiro, o segundo e o terceiro estado.

Aí o bicho vai pegar.

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Revolução Russa - Final

A teoria e a prática revolucionária

 Como vimos, havia três projetos alternativos para a constituição de uma nova sociedade, uma vez destruídos o Estado czarista e o sistema econômico e social que ele representava. Desses projetos, o vitorioso foi o da ala bolchevique. Essa ala passou a chamar-se Partido Bolchevique e logo se transformaria no futuro Partido Comunista da União Soviética.

Todas as outras correntes políticas, a curto ou a médio prazo, foram derrotadas: liberais, socialistas revolucionários, mencheviques, anarquistas, monarquistas. Assim, esse partido dirigiu a União Soviética, Estado que surgiu com a Revolução Russa, durante toda a sua existência, ou seja, por cerca de setenta anos.

O marxismo foi a teoria que orientou a ação revolucionária dos bolcheviques e a posterior construção do Estado Soviético. Marx, como vimos, via no operariado a classe revolucionária. Essa classe, organizada politicamente, derrubaria o Estado capitalista que representava o domínio da burguesia e assumiria o poder.

Que Estado seria esse com a classe operária no poder? Seria o poder operário na forma de uma ditadura. Essa ditadura do proletariado perduraria até a construção de uma sociedade verdadeiramente comunista. Ela seria sociedade igualitária na qual cada um dos seus membros usufruiria dos bens sociais de acordo com as suas necessidades.

Essa sociedade, segundo as idéias básicas do marxismo, seria possível devido ao enorme desenvolvimento das forças produtivas promovidas pelo capitalismo. Assim, a sociedade socialista incorporaria e superaria o progresso capitalista.

Na concepção marxista clássica, o Estado seria sempre a expressão da dominação de classe. A superação da sociedade de classe, uma vez destruída a burguesia, levaria, então, a uma lenta diminuição do poder do Estado, até a sua extinção.

Em Julho de 1917, Lênin, o mais destacado líder da Revolução Russa e o principal organizador do Estado Soviético, começou a escrever um dos mais famosos dos seus livros, O Estado e a revolução.

Nele, afirmava que o proletariado precisava de ...um Estado em processo de agonia, isto é, constituído de tal modo que começará imediatamente a morrer, e não poderá deixar de morrer. O Estado, dizia Lenin, era incompatível com a sociedade sem classes. Para não deixar dúvidas, concluía: Enquanto o Estado existir, não há liberdade. Quando existir a liberdade, não haverá Estado.

Todavia, o Estado proletário que ele ajudou a criar, não começou imediatamente a morrer, ao contrário, foi se tornando cada vez mais forte, absorvente e poderoso.

Um outro ponto da teoria marxista se refere ao poder da burguesia sobre o proletariado, baseado na propriedade privada dos meios de produção.

A acumulação capitalista significou também a proletarização do trabalhador, o qual perdeu o acesso a terra, os instrumentos de produção e, com a mecanização e a divisão social do trabalho, até a capacidade técnica.

Essa seria a principal razão da sua alienação. Dessa forma, a libertação do trabalhador da dominação passaria pelo retorno do seu controle sobre os meios de produção.

Também não foi o que ocorreu na União Soviética. Desde o início se estabeleceu uma administração rígida da produção nas fábricas, valorizando-se os técnicos, os administradores e os especialistas, adotando-se a mesma racionalidade da organização científica da produção que prevalecia nos países capitalistas avançados, mas sem eficiência que prevaleceu na produção capitalista.  

 

A Guerra Civil e o comunismo de guerra

Os revolucionários tiveram que enfrentar uma longa guerra civil para conseguirem se firmar no poder.

Porque...

Com apoio externo, os grupos sociais ligados ao antigo regime czarista organizaram o chamado Exército Branco para tentar deter o processo revolucionário.

Como os bolcheviques enfrentaram isso?

Um cara chamado Trotsky, se encarregou de combater os rebeldes e organizou o que ficou conhecido como Exército Vermelho.

Essa guerra se estendeu da Primavera de 1918 ao Outono de 1920.

Vermelhos (Bolcheviques + sovietes + camponeses)

Brancos (mencheviques + latifundiários + Igreja Ortodoxa + czaristas + potências estrangeiras)

Para fazer frente a essa situação crítica provocada pela guerra civil, o governo assumiu total controle sobre a economia. Claro, a guerra não podia fazer a Rússia parar.

Assim, o operário das fábricas começaram a sofrer algumas coerções. Trabalhar de maneira forçosa. Lá se ia a esperança de que as coerções revolucionárias só atingiriam latifundiários e a  burguesia.

Afinal, o trabalhador não se libertou da exploração pois ele estava sujeito a duras regras disciplinares impostas pelo o que se chamou de “disciplina voluntária”.

Os próprios trabalhadores tentaram se organizar em comissões eleitas por eles mesmos para administrarem a produção, mas isso não foi implantado devido as “exigências do comunismo de guerra”.

O “Comunismo de guerra” é muito interessante, porque ele era caracterizado pela centralização da produção (estatização de fábricas que ainda não havia sido coletivizadas ou que estavam apenas sob controle operário e/ou requisição forçada de víveres agrícolas e matérias primas) e pela eliminação da economia de mercado.

O que é a economia de mercado? Por exemplo: O confisco da produção agrícola rural anulou os procedimentos de compra e venda de produtos, fazendo até desaparecer o uso de moedas (distribuíam tíquetes e talões de racionamento).

Essa política durou até o final da Guerra Civil, para finalmente aplicarem um novo plano: o da Nova Política Econômica (NEP – derivado do russo) da Rússia, que reintroduzia algumas práticas capitalistas para tentar melhorar a economia russa. Diziam que era preciso dar “um passo atrás para se poder dar dois a frente”.

O NEP se baseava no seguinte: liberdade de comércio interno, liberdade de salário aos trabalhadores, autorização para funcionamento de empresas particulares e permissão de entrada de capitais estrangeiros para reconstrução do país. Isso tudo relevava o desespero da União Soviética, que permitiu que a igualdade cedesse lugar à concorrência.

E aí, depois de avanços e recuos, dúvidas e vacilações e muita divergência interna, o que acabou prevalecendo foi a ditadura, mas não do proletariado, e sim do partido. O controle da produção, não pelos trabalhadores, mas por técnicos e comissários do Estado e do partido, que cada vez mais se confundiam um com o outro.

Lutas internas

A luta interna sempre existiu no partido. A mais decisiva foi a entre Stalin e Trotsky, dois líderes que tiveram participação decisiva na Revolução Russa. Na verdade, a maioria dos líderes que fizeram parte do primeiro governo revolucionário liderado por Lênin, entre 1917 e 1923, acabaram sendo fuzilados pelo próprio Estado Soviético, principalmente na década de 1930, como veremos mais adiante, quando falarmos do governo de Stálin.

            Com a morte de Lênin, em 1924, o poder soviético foi disputado por Leon Trótski, chefe do exército vermelho, e Josef Stálin, secretário-geral do Partido Comunista (nome usado pelo partido bolchevique). Eles não concordavam um com o outro e isso gerou alguns problemas.

           

Resumidamente, eles discordavam nos seguintes pontos: Tróstki defendia a “revolução permanente” – desejava que o socialismo fosse difundido pelo mundo para que todos aderissem.

Já Stálin, ao contrário, pregava a consolidação da revolução na Rússia. Queria um Estado estruturado e forte – o socialismo num só país, para só então tentar expandir a revolução para Europa.

Stálin saiu vitoriosos nos anos seguintes e acabou matando Trótski. Como eu disse, veremos isso mais pra frente.

O que ficou para nós sobre a Revolução Russa

Retomando então, em 1918 foi elaborada uma constituição que criava a República Soviética Socialista Russa e, em 1923, outra, que instituía a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), resultado da união de várias repúblicas federativas e socialistas, ou antigas regiões do império russo.

E apesar de todo esse processo, com guerras, políticas e dificuldades, o país se industrializou e se tornou uma grande potência militar, científica, esportiva etc. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a participação da União Soviética foi decisiva para a derrota da Alemanha Nazista, por exemplo.

Assim, a discussão sobre o sentido da Revolução Russa e o da sociedade que ela implantou não está esgotada:

 Para os defensores do capitalismo, o socialismo, tanto o teórico como o que foi colocado em prática, é incompatível com a democracia e a liberdade.

Os que acham possível uma sociedade socialista tentam aprender com a Revolução Russa as lições históricas que ela é capaz de ensinar. Uma crítica comum atualmente é que ela não foi capaz de superar a forma capitalista de produção, implantando, não o socialismo, mas um capitalismo de Estado, dirigido por uma burocracia e garantido por um sistema repressivo.