Açúcar e escravidão (Pacto Colonial)

O que é pacto colonial?

A economia da América colonial portuguesa deve complementar a metrópole. Ou seja, ela deve produzir aquilo que Portugal não produz.

Isso era necessário para que Portugal não ficasse para trás nas disputas das potências mundiais.

Ainda não havia sido encontrado ouro no Brasil, e para Portugal ter lucros, era preciso encontrar fontes alternativas de produção.

O pau-brasil tinha uma comercialização limitada e sua exploração era costeira. Não levava os colonos ao povoamento do restante territorial.

Isso tudo era um problema, já que o plano era povoar, ter lucro e se manter como potência.

Os portugueses tinham quase 100 anos de navegação, isso é muita experiência... e em suas outras colônias eles já tinham prática com as técnicas de produção do açúcar.

Nas Ilhas de Madeira e Cabo Verde... produziam cana-de-açúcar. Extremamente lucrativos.

Com isso, Portugal proporcionaria ao mundo o primeiro artigo de consumo em grande escala. O açúcar.

Ele já era conhecido na Europa, tinha sido apresentado pelos árabes à Europa Medieval, mas nunca em grande escala. Servia até de presente para os reis, de tão caro e raro.

As principais produtoras de açúcar foram as capitanias da Bahia e de Pernambuco. Mas também era produzida no Rio e em São Vicente, apesar dessas duas últimas produzirem mais cachaça.

Por isso o nordeste era a principal região econômica no "Brasil".

Os engenhos eram propriedades enormes onde havia próximo a Casa Grande do senhor de engenho e também a senzala.

Apesar de enormes, criavam animais e tudo o mais, não produziam o suficiente para sobreviver por si sós.

Logo, havia pequenos fazendeiros que plantavam outras coisas, como mandioca, milho, feijão e vendiam nas cidades e engenhos.

Ou seja, havia um Mercado Interno. Porém, esse mercado não dava conta de alimentar todos e consequentemente ocasionava fome e morte em determinados períodos. Dessa forma, a colonia dependia da metrópole para se reabastecer com produtos.

Daí o Pacto Colonial.

E quem financiava esse engenhos? Porque eles são caríssimos de serem mantidos: produto, técnica, mão de obra, etc.

No século XVII, a Holanda era uma das maiores potências econômicas da Europa. Um dos negócios mais lucrativos da burguesia flamenga tinha a ver com o açúcar do Brasil. Os holandeses financiavam a produção do açúcar, em troca recebiam o pagamento dos juros. Em várias ocasiões, os comerciantes portugueses contrataram companhias de navegação holandesas para transportar o açúcar do Brasil até Lisboa. Grande parte do açúcar saía do Brasil em estado bruto para ser refinado em Amsterdã.

Naqueles tempos, os burgueses holandeses monopolizavam muitas rotas de comércio de açúcar entre os países europeus. Por isso os comerciantes portugueses tinham de vender seu açúcar diretamente aos holandeses, que revendiam pelo resto da Europa.

No entanto, a ligação comercial amistosa que existia entre Holanda, Portugal e Brasil foi encerrada, quando aconteceu a União Ibérica, ou seja, o jovem rei português, D. Sebastião morreu sem deixar filhos e o parente mais próximo era o seu primo, Filipe II, rei da Espanha. Dessa maneira, Filipe II tornou-se também rei de Portugal. A União Ibérica durou de 1580 a 1640. Acontece que na época a Holanda estava em guerra com a Espanha, sua antiga metrópole.

A Revolução Francesa

A nobreza confiava no controle do Parlamento. Porque funcionava da seguinte maneira: cada estado valia um voto (clero, um voto; nobreza, um voto; e povo, um voto). Nobreza e clero comungavam os mesmos interesses, daí essa confiança.

Mas ela não contava com o potencial revolucionário da população (terceiro estado), que eram em muito maior número e quando a sessão dos Estados Gerais no palácio de Versalhes se abriu, os interesses antagônicos dos grupos se chocaram!

Os representantes do Terceiro Estado queriam que valesse votação individual.

Luís XVI viu que daí não sairia nada de bom e resolveu dissolver o encontro, impedindo a entrada dos deputados no salão de sessões.

As pessoas do Terceiro Estado se rebelaram, invadiram partes do castelo e fizeram juramentos de que seus membros não sairiam de lá enquanto a França não tivesse uma constituição!

Pouco tempo depois, as pessoas, os deputados e parte do baixo clero, declararam-se em Assembleia Nacional Constituinte. Com a proposta de elaborarem um livro de leis mesmo que a força - para isso, usariam armas!

Luís XVI reuniu suas forças para enfrentar a Assembleia, mas eles se prepararam para o confronto. Haviam criado a Guarda Nacional – uma milícia burguesa para resistir ao rei.

Foi quando finalmente, no dia 14 de Julho de 1979 uma multidão de pessoas invadiu o Arsenal dos Inválidos à procura de munições e, em seguida, a fortaleza da Bastilha, onde eram encarcerados os inimigos da realiza.

“Em tempos de revolução nada é mais poderoso do que a queda de símbolos. A queda da Bastilha, que fez do dia 14 de Julho a festa nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio de libertação”.

Hobsbwm, Eric. J. A era das revoluções. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977. P. 79

A partir daí a rebelião se alastrou de Paris para o resto da França.

No campo, onde os privilégios da aristocracia eram mais gritantes, os camponeses chegaram a invadir e incendiar castelos e a massacrar elementos da nobreza. Esse movimento rural ficou conhecido como Grande Medo.

Causas para Revolução Francesa

Principais causas da Revolução

O absolutismo de Luís XVI (1774-1792) era baseado na teoria do direito divino dos reis: governava sem nenhum empecilho à sua autoridade.

As finanças do Estado confundiam-se com as do rei, com a desordem administrativa, os gastos monumentais com a manutenção da luxuosa corte de Versalhes e os enormes custos das diversas guerras dos Bourbons levaram a França a uma insolúvel crise financeira.

Quais guerras? A famosa Guerra dos Sete Anos (1756-1763) – que a França e a Inglaterra travaram, disputando o território norte-americano, em que a França perdeu - e a da Independência dos Estados Unidos (1776-1781) – em que a França, que perdeu, se vingou da Inglaterra ajudando as pessoas dos Estados Unidos se tornarem independentes.

Com esses problemas, o Estado impunha tributos, adotava medidas fiscais e comerciais, e buscava receita orçamentária em tudo, prejudicando os negócios dos grupos capitalistas da França – os burgueses.

Em meio a esse quadro, em 1786 a França estava desesperada e acabou assinando com a Inglaterra um tratado. Nesse tratado, a França poderia vender todo vinho que tinha pra Inglaterra pagando baixíssimas taxas alfandegárias... mas a Inglaterra poderia fazer o mesmo, vendendo tecidos para França.

Isso enfureceu os ânimos dos burgueses que cuidavam de indústrias manufatureiras, porque agora teriam que competir com o mercado externo. Perdiam lucros. Fora os impostos, proibições e regulamentos do Estado absoluto, que atrapalhava a ascensão economia da burguesia.

Embora o papel econômico da burguesia fosse essencial para o Estado, ela não tinha influencia política e era marginalizada socialmente.

A sociedade francesa desse período era estamental. Dividida em camadas.

Dizemos que havia o primeiro, o segundo e o terceiro estado.

No terceiro estava o povo, que sustentava as outras duas camadas com tributos. Eram os burgueses (banqueiros, industriais, comerciantes, profissionais liberais, funcionários públicos ou mesmo pequenos comerciantes); camadas populares (artesãos, operários, camponeses, servos, etc). A maioria da população fazia parte do terceiro estado – mais ou menos 25 milhões de pessoas.

O segundo estado era composto pela nobreza, que tinham vários privilégios judiciários e fiscais. Havia a nobreza de sangue, composta por nobres de origem feudal, aristocrática e a nobreza de toga, que era composta por pessoas que obtiveram o título de nobreza por compra ou mérito.

Já no primeiro estado estava o clero, dividido em alto clero (os cardeais, bispos, arcebispos, todos de origem nobre) e o baixo clero (padres, frades, de origem pobre). Estavam isentos de qualquer tributação.

Essa situação estamental era denunciada pelos filósofos iluministas, os “filósofos da razão”, que mostravam que essa estrutura sociopolítica não ajudaria nunca a economia e o iluminismo acabou se tornando bandeira ideológica para Revolução que viria a seguir.

O início da Revolução

Então, a partir de 1786, com a concorrência dos produtos industriais ingleses (têxteis e metalúrgicos), surgiu uma onda de falências, acompanhada de desemprego e queda de salários, arruinando o comércio nacional.

Se levarmos em consideração os aspectos naturais, os fenômenos climáticos (secas e inundações) que eles sofreram, perceberíamos que a coisa não ia nada bem.

Os produtos subiram seus preços por conta da pouca produtividade e começou uma insatisfação geral.

Aí umas coisas interessantes começaram a acontecer: políticos, ministros, começaram a propor projetos reformistas para França, que eram barrados pela aristocracia. Por exemplo, Charles Alexandre de Calonne convocou a Assembléia dos Notáveis – havia também a Assembléia dos Comuns, para o resto da população - e propôs a redução de alguns privilégios da nobreza e do clero e defendeu que todos deveriam contribuir no pagamento de impostos.

Resultado? Ninguém aceitou e ele acabou caindo fora da política (demitiu-se ou o demitiram).

A miséria e fome se alastravam pela França, enquanto a nobreza, que contava com cerca de quatrocentos mil privilegiados, negava-se a admitir qualquer mudança, formando uma espécie de “reação feudal” – não iriam abdicar de elementos feudais em sua política. Eles não desejavam revolucionar a ordem vigente, e sim sobreviver a ela.

Foi quando um cara chamado Necker tornou-se ministro das finanças, no lugar do Calonne e se tornou ministro das finanças. Ele, então, convence o rei a convocar os Estados Gerais.

A Assembléia dos Estados Gerais não era convocada desde 1614. E estamos, agora, estudando o ano de 1786. Nessa assembléia eles reuniram o primeiro, o segundo e o terceiro estado.

Aí o bicho vai pegar.

Teóricos do Absolutismo, e o absolutismo Francês e Inglês

O Estado absoluto era uma espécie de “estado feudal transformado”, formado pelos senhores feudais, que mantinham valores e privilégios. Mas também havia um dinâmico agente mercantil, unificando mercados, eliminando barreiras internas que entravavam o comércio, uniformizando moedas, leis e línguas.

Esse modelo de governo surgiu da aliança rei-burguesia na baixa Idade Média e logo se tornou aristocrático (aristos, melhores – kratos, poder), necessitando cada vez mais de uma crescente tributação.

Teóricos do Absolutismo

Houve uma reestruturação na ideologia política européia desse período que desbancou a supremacia da mentalidade escolástica.

Escolástica – Para Tomás de Aquino, o criador da escolástica, a política possuía um conteúdo ético que deveria estar subordinada a valores ditados pela Igreja.

Na Idade Moderna criaram uma nova ideologia: para os modernos, a política (representada pela figura do soberano) deveria atender ao “interesse nacional”.

Um importante pensador dessa época foi Nicolau Maquiavel (1469-1527). Ele é famoso pela frase “os fins justificam os meios” que, em outras palavras, quer dizer que o soberano pode fazer tudo, desde que busque o bem-estar do Estado, mesmo que usar a força ou matar pessoas.

Um outro importante foi Thomas Hobbes (1588 – 1619) que definiu a ideologia absolutista muito bem. Ele escreveu um livro chamado “Leviatã” e nesse livro ele defende que os seres humanos se confrontam o tempo inteiro e vivem numa “guerra de todos contra todos”, esse é o nosso “estado de natureza”. Ninguém está sujeito a lei alguma, todos são egoístas e buscam o poder pelo interesse próprio. Ele é famoso por dizer a seguinte frase: “O homem é como um lobo para o homem”. E o que é o Leviatã? Uma criatura mitológica, poderosa, que simboliza o Estado, que deve ser grande e poderoso para dominar todos os cidadãos. Assim, a autoridade do Estado deve ser absoluta a fim de proteger os cidadãos contra a violência e o caos dos próprios cidadãos em seu “estado de natureza”.

Houve outros teóricos do absolutismo, mas esses são os dois mais importantes.

França –

A França era dominada pelas “guerras de religião”, principalmente durante o século XVI, o que tornava a unificação territorial muito difícil com a população divida entre o catolicismo e o protestantismo.

Houveram alguns reis na França, mas o que nos importa são aqueles da dinastia Bourbon, quando um cara chamado Henrique de Navarra Bourbon subiu ao poder em 1589.

Ele era protestante e teve de enfrentar a oposição dos católicos para ser coroado. A guerra não parava, e o rei da Espanha, Felipe II, ajudava aos católicos espanhóis enfrentarem o rei protestante. Ele era católico.

Henrique viu que isso era um grande problema para ele e decidiu abandonar o protestantismo. Aí sim, ele foi aceito em Paris e tornou-se rei de fato. Reinou de 1589 até 1610. Como as guerras não cessaram, agora quem reclamava eram os protestantes ele decidiu que na França deveria haver liberdade de culto, e oficializou em 1598 o Edito de Nantes, pacificando todo país e consolidando  o absolutismo na França.

Depois que Henrique IV morreu, era a vez de Luís XIII reinar de 1610 até 1643. Ele não foi lá um grande rei e quem fez de seu reinado importante, na verdade, foi o seu ministro de Estado, o cardeal Richelieu (1624-1642), que tentava enfraquecer cada vez mais a nobreza e aqueles que eram contrários ao rei. Graças a ele a França se tornou uma grande potência na Europa da época. Chegou até a colocar a França numa guerra, chamado “Guerra dos trinta anos”, que eram guerras essencialmente religiosas espalhadas pela Europa, mas sua intenção era enfraquecer outra dinastia, os Habsburgos, que dominavam a Espanha.

Essas dinastias disputavam a hegemonia européia e por isso estavam em constante conflito. Paralelamente a essa guerra, Richeleu caiu, assim como Luís XIII para dar vez ao reinado de Luís XIV (1643 – 1715), também conhecido como o Rei Sol. Ele é famoso pela seguinte frase: “O Estado sou eu”. Ele transferiu sua corte para Versalhes, num baita conjunto arquitetônico e atraiu a atenção de toda Europa. Aqui o absolutismo estava no ápice.

Como ele se envolvia em muitas guerras, abalou as finanças do Estado e acabava cobrando muitos impostos da população. Isso gerava problemas, porque o povo e a burguesia ficavam descontentes, atraindo críticas e oposições.

Mas ele era radical e determinou o seguinte princípio: “Um rei, uma lei, uma fé”. Ele retirou o Edito de Nantes e começou as perseguições religiosas novamente, agora aos protestantes. Isso arruinou a economia mercantil e aí sim, o regime absolutista começou a ruir.

Luís XV e Luís XVI vieram depois, mas não conseguiram arrumar o problemão que o Luís XIV tinha causado. Um rival havia surgido para ocupar a Europa de maneira hegemônica: a Inglaterra.

Inglaterra –

Quem reinava era a dinastia Tudor (1485-1603), apoiada pela burguesia e pelo Parlamento. Importa-nos um cara chamado Henrique VIII (1509-1547), que sujeitou o Parlamento à monarquia inglesa e fundou, em 1534, a Igreja Anglicana. Seus filho teve um reinado curto e sua filha, Maria I, casou com o rei da Espanha, o Felipe II, restabeleceu o catolicismo e perseguiu os protestantes.

Quando ela morreu, quem subiu ao trono foi Elizabeth I (1558-1603) e voltou para Igreja Anglicana. Investiu no mercantilismo e na navegação.

Foi no reinado dela que começou a colonização na América do Norte, mas em 1588, Felipe II da Espanha armou uma expedição naval para atacar a Inglaterra e confirmar sua hegemonia em todo mundo. MAS... ele se deu muito mal e a Inglaterra acabou com a armada de Felipe II. Daí em diante a Espanha entrou em decadência economia e Portugal, que também fazia parte da Espanha nessa época, sofreu da mesma maneira.

A rainha morreu sem herdeiros e o rei da Escócia assumiu o trono, começava a dinastia Stuart com Jaime I.

Muitos não ficaram felizes com isso, achavam ele um estrangeiro. Como ele manteve o anglicanismo e caçou católicos e puritanos calvinistas, estes decidiram partir para “nova Inglaterra”, hoje conhecida como “Estados Unidos das Américas”.

Depois de Jaime I veio Carlos I, que decidiu dissolver o Parlamento. Isso causou uma guerra civil na Inglaterra. As conseqüências? Cabeças rolaram, o Parlamento venceu e mandou cortar a cabeça do rei.

Isso simbolizava bastante porque sepultava um princípio político central da modernidade: a idéia da origem divina do rei e de sua incontestável autoridade.

Oliver Cromwell governou até morrer, ele era um homem do Parlamento (que acabou com o Parlamento) e morreu em 1658. Os Stuarts voltaram ao poder, surge Carlos II e tenta colocar o Absolutismo novamente na Inglaterra. Seu filho, Jaime II, continua tentando a mesma coisa, mas, por questões políticas (e medo dos católicos tomarem o poder), poderosos grupos políticos começam a apoiar um cara chamado Guilherme de Orange, protestante, que invade a Inglaterra e tira o Jaime II do poder. Ele estabelece uma Monarquia Parlamentar.

Ou seja, o Parlamento mandava no rei. Esse acontecimento é chamado de “Revolução Gloriosa” (1688-89), quando é substituído o Absolutismo pela Monarquia Parlamentar Constitucional.

Paralelamente a todos esses acontecimentos e também conseqüente deles, surgem “As grandes navegações e a colonização da América e da África”.

O mercantilismo no Antigo Regime (Século XVI ao XVIII)

A economia tem uma relação muito íntima com o Estado, que é um conjunto de instituições (governo, exército, funcionalismo público) que controlam e administram uma nação.

Estado (do latim status: modo de estar);

Economia (do grego oikos: lar – nomia: lei, regra);

Essa relação, nesse período, se traduzia por um movimento chamado de “Mercantilismo”.

Todo Estado buscava garantir o seu desenvolvimento comercial e financeiro, fortalecendo ao mesmo tempo o próprio poder. Isso, através do mercantilismo, que não foram idéias, nem ações, mas um conjunto de medidas variadas visando à obtenção de recursos para manutenção de um poder absoluto.

Cada Estado, na Europa, viu o que era mais adequado se fazer para praticar essas medidas mercantilistas:

Uns tentaram a exploração colonial; atrás de ouro, prata, metais preciosos;

Outros nas atividades marítimas comerciais;

Outros decidiram incentivar a produção manufatureira (limitada pela força e agilidade);

Mas se são tão diferentes, porque chamamos todas de mercantilismo? Porque apesar dessas variações haviam princípios comuns que orientaram essa política mercantil. Um desses princípios era chamado de “metalismo”.

O que é o metalismo?

Trata-se de uma concepção que identifica a riqueza e o poder de um Estado conforme a quantidade de metais preciosos que ele acumula.

Seja colonizando ou comercializando, então, todos buscavam ouro e prata a fim de abastecer seus respectivos Estados. Além disso, aqueles que comercializavam sempre tentavam vender mais que do importar. Ou seja, todos os Estados pretendiam manter uma “balança comercial favorável”.

Para fazer isso, os Estados restringiam importações impondo pesadas taxas alfandegárias, ou proibindo mesmo. A idéia era diminui o máximo possível de importação para proteger a produção nacional da concorrência estrangeira. Essa é outra medida comum do mercantilismo, que chamamos de protecionismo.

O “mercantilismo” opera nesse trinômio. Vamos pensar em alguns exemplos claros:

A Espanha, por exemplo, adotou medidas para obter metais por meio da exploração colonial na América. Eles estocavam ouro e mais ouro em seus barcos, lingotes de ouro (ouro moldado), então era claro que privilegiavam o metalismo. Esses “moldes de ouro”, os lingotes, eram chamados em inglês de bullion, daí o mercantilismo espanhol recebeu o nome de “bulionismo”.

Já na França, principalmente no século XVII, o governo procurou limitar as importações e aumentar as exportações estimulando as manufaturas, especialmente aquelas voltadas para artigos de luxo. Criou também várias companhias de comércio. Chegou até mesmo a contratar piratas para acabar com o comércio dos outros Estados e roubar ouro para coroa francesa. Esses piratas eram chamados de corsários. O maior defensor dessa política francesa foi um cara chamado Colbert, ministro do rei Luís XIV. Esse mercantilismo francês foi chamado de “colbertismo” em homenagem a ele, já que foi um grande defensor dessas medidas.

Na Inglaterra, a política mercantilista era chamada de comercialista e, mais tarde, de industrialista. Não é por acaso que a “Revolução Industrial” vai acontecer na Inglaterra antes de todos os outros lugares. Eles investiam pesado em manufaturas, principalmente em tecelagens de lã. Como produziam muito, podiam vender muito e exportavam graças aos investimentos pesados que faziam na frota naval e na marinha mercante. Fora que não aceitava qualquer coisa entrando em seu país para ser comercializado.

Isso tudo aconteceu graças, principalmente a Espanha e a um outro país, bem pequeno, mas que foi pioneira na expansão ultramarina e se beneficiava de ouro e açúcar nas novas terras que haviam sido descobertas. Portugal.